A Federação Estadual dos  Frentistas de São Paulo – Fepospetro e a  Rede Frango Assado firmaram parceria para  ampliar as ações de  Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno, iniciativa do sindicato,  à categoria de todo o estado, onde estão presentes 16 sindicatos. A Rede Frango Assado possui  em São Paulo dezoito Postos de Gasolina , no qual atuam aproximadamente 270 trabalhadores. 

Participaram do encontro realizado no último dia 02, na Fepospetro, Raimundo Nonato de Sousa e Armando Coelho Silva, respectivamente secretário de Saúde e diretor da Fepospetro, além de  José Maria F. de Lima, presidente do Sinpospetro de Osasco. Pela  empresa, estiveram presentes Francisco Pereira, Consultor em Segurança do Trabalho e Fabiana Kwai, Gerente de Recursos Humanos.

Durante a  reunião,  a empresa  se comprometeu também   em apresentar à Fepospetro, num prazo de 30 dias, resposta ao pedido de adequação do  preenchimento de documentos de histórico- laboral individual de trabalhadores da  categoria. De  acordo com Raimundo, um novo encontro para debater o assunto  reunirá na Fepospetro, junto a Luíz Arraes,  lideranças da categoria cujas bases possuem  Postos da Rede Frango Assado.

O encontro em que será apresentado o cronograma das atividades  deverá  ocorrer nos próximos 15 dias, data-limite para a entrega, pela empresa, da lista e ordem em que os postos receberão os cursos que à princípio serão ministrados  no  centro de treinamento da unidade  de Sumaré-SP ( a 20 km de Campinas-SP).

O PROJETO:

 Resultado de parceria entre o  Sinpospetro-Campinas  com   Sindicato dos Médicos de Campinas e Região- Sindimed,  a iniciativa que visa reduzir a contaminação pelo benzeno entre os   frentistas e também   consumidores já beneficiou em 5 meses de atividades mais de 100 trabalhadores de  Campinas-SP. Ministrado pelo médico sanitarista Pedro  Tourinho e por  Raimundo Nonato de Souza,(Biro), o curso  inclui  apresentação, seguida de debate,  do  vídeo “Frentista, Olha o benzeno na Pista” e explicação sobre  como ocorre a  contaminação  e maneiras de diminuir o grau de exposição à substância química e cancerígena  presente nos combustíveis.

 Ao final do curso os trabalhadores recebem  exemplares da cartilha “ Benzeno: um Risco à Saúde” ,elaborada em conjunto pelas duas entidades. No próximo dia 8 de junho, receberão o  Curso de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno” 64 trabalhadores (as) de 4 postos de combustíveis da cidade. A atividade será ministrada nas instalações da RECAP- (Sindicato Patronal). “A  prevenção é o único meio de evitar a contaminação” explica Biro.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4685/16, do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), inclui o aviso prévio indenizado entre as verbas trabalhistas de caráter indenizatório que são isentas de contribuição previdenciária.

O aviso prévio é a comunicação obrigatória do empregador ao empregado, ou vice-versa, da intenção de romper, sem justa causa, o contrato. Durante esse período (30 dias mais 3 dias por ano de trabalho), o empregado pode optar por manter ou não seu vínculo de emprego.Hoje, a legislação que trata da organização da seguridade social(Lei 8.212/91) determina que a verba recebida nos casos de aviso prévio trabalhado está sujeita tributação.

Entretanto, deixa de mencionar o caso da verba indenizatória recebida quando há quebra de contrato entre as rendas não tributáveis.Segundo o autor da proposta, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a cobrança tributária indevida, a Receita Federal continua exigindo das empresas o pagamento de contribuição previdenciária sobre a verba indenizatória.

O deputado acredita que a medida pode evitar gastos desnecessários com burocracia administrativa e judicial e melhorar a segurança jurídica, “pacificando um conflito que nem deveria existir”. Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Fenepospetro

A greve dos oito mil trabalhadores de postos de combustíveis do Distrito Federal chegou ao fim nesta terça-feira(24), após acordo com o Sindicato Patronal. A paralisação afetou 180 dos 322 postos da Capital do país, causando grande prejuízo aos patrões. A categoria conquistou reajuste salarial de 11,10%, o que representa aumento real de 0,68% nos salários. O aumento é retroativo a 1º de março, data-base da categoria. O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, participou, na segunda-feira, do primeiro dia de greve interditando postos e conclamando a categoria para aderir o movimento. O Vale refeição também  subiu de R$ 13,00 para R$ 14,50. A paralisação foi crucial para o fechamento do acordo, já que as empresas ofereciam apenas 9% de reajuste salarial.

O presidente do Sindicato dos Frentistas do Distrito Federal, Carlos Alves dos Santos, comemorou   o fechamento do acordo. Ele disse que o reajuste foi satisfatório porque diante da crise  econômica, os frentistas tiveram um ganho acima da inflação. Segundo ele, o sucesso da primeira greve da categoria se deve aos trabalhadores que aderiram ao movimento e não se intimaram diante da pressão dos patrões e da presença da polícia, que fazia a segurança em alguns postos.

Os dirigentes da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) reforçaram a paralisação. Para o presidente do SINPOSPETRO-RJ, a participação da categoria faz toda a diferença na hora da negociação. Segundo Eusébio Neto, a greve terminou antes da audiência de conciliação marcada para a tarde desta terça-feira( 24), no Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal. “ Os patrões que, antes, ignoravam a reivindicação dos trabalhadores, voltaram atrás, e  cederam por causa dos prejuízos. A greve é o único instrumento de pressão que o trabalhador tem para fazer valer os seus direitos, mas para chegar a esse movimento é preciso que a categoria esteja mobiliza  e unida ao sindicato.  Quem faz a greve é o trabalhador, por isso participação da categoria é importante para se alcançar a vitória” .

Estefania de Castro, assessoria de imprensa, Sinpospetro-RJ  

Fonte:http://www.sinpospetro-rj.org.br/

A greve dos frentistas de Brasília –DF entra no 2° dia nesta terça-feira (24) com adesão massiva dos trabalhadores, e com o apoio da Federação Nacional dos frentistas – Fenepospetro, da Força Sindical, entre outras entidades. Segundo o sindicato da categoria, pelo menos 100 dos 322 postos de combustíveis da cidade aderiram ao ato  dessa segunda-feira, cujo início foi decretado em Assembleia da categoria no último dia 15. Nesta terça-feira, as 17h, uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho vai  definir, junto ao Sinpospetro-DF e o Sindicombustíveis-DF (patronal), o dissídio e também os  rumos da paralisação.

De acordo com Carlos Alves dos Santos, presidente do Sinpospetro-DF, os  8 mil trabalhadores em Postos de Cobustíveis de Brasília reivindicam reajuste de 21,5% nos salários, correção de 40% na participação sobre lucros e resultados e aumento do vale-alimentação de R$ 13 para R$ 20 retroativo a 1º de março, data-base da categoria. Os empresários, no entanto, se mantêm irredutíveis e oferecem reajuste de 6% sobre os salários e de 1% no tíquete-refeição. Atualmente, o salário médio mensal dos frentistas é de R$ 1.222,67. Já lavadores, enxugadores, borracheiros e aqueles que fazem serviços gerais ganham R$ 1.086,99.

 SINDICATO DENUNCIA  ABUSO DE PODER  POLICIAL

Diversas denúncias de casos de abuso de poder por parte dos  policiais civis e militares que dos postos e das ruas acompanhavam a paralisação chegaram ao Sinpospetro-DF durante oda o dia desta segunda-feira (23).  A greve é pacifica, o  sindicato está cumprindo a Lei de Greve, e 30% dos postos seguem funcionando, mas ainda assim, segundo o Sinpospetro-DF, trabalhadores em greve foram em diversos momentos hostilizados por policiais que tentavam   intervir no direcionamento do comando do movimento grevista e impedir assim  que o posto permanecesse fechado. O presidente do Sinpospetro-DF, Carlos Alves dos Santos, informou que  nesta terça-feira (23) vai levar a  denúncia ao Ministério Público do Trabalho e também à Comissão de Direitos Humanos, para que os fatos sejam apurados: “ É clara tentativa de intimidar e impedir o trabalhador de exercer o direito de greve, seu único instrumento de luta por melhores condições de salário” analisou.

Assessoria de Imprensa Fenepospetro - Leila de Oliveira

Os oito mil trabalhadores dos postos de combustíveis de Brasília vão paralisar as atividades a partir das  6h da  próxima segunda-feira(23 ). A greve foi decretada no último dia 15, durante assembleia que contou com a participação de mais de 200 trabalhadores. O Sindicato dos Frentistas de Brasília  afirma que os patrões mantiveram  nas 3 rodadas  de Negociação Coletiva a proposta de 6% de reajuste salarial e de  apenas 1% de aumento no vale- alimentação. A pauta de reivindicações defende reajuste salarial de 21,5%, aumento de 40% na PLR -Participação nos Lucros e Resultados, hoje em R$ 940,00, e ajuste do valor do vale refeição, de R$ 13,00 para R$ 20,00 a partir de 1° de março, data-base da categoria. O Salário da categoria do DF é de R$ 1.222,67 (já inclusos os 30% de periculosidade) para os trabalhadores em postos, e de R$ 1.086,99 para os Lavadores, Enxugadores, Borracheiros e Serviços Gerais. Segundo o presidente do sindicato,Carlos Alves de Sousa, é inaceitável o argumento de “baixa margem de lucro”, defendido pelo Sindicombustíveis-DF (patronal), durante todas reuniões.   A paralisação em Brasília  deve atingir 70% dos 322 postos da cidade. Além da paralisação, os trabalhadores  farão uma passeata pelas ruas ao final de cada dia da greve.  

FENEPOSPETRO APROVA MOVIMENTO

O presidente da Federação Nacional dos Frentistas- Fenepospetro , Francisco Soares de Souza, aprova o  movimento dos trabalhadores de Brasília-DF.  Uma reunião na Fenepospetro, em São Paulo, na última terça-feira (17), definiu a participação de diversas lideranças da categoria, bem como total suporte operacional ao ato. Soares, que esteve presente na última rodada de negociação  em Brasília, encerrada sem avanços, afirmou:  “A greve é único instrumento de pressão que  o trabalhador tem para fazer valer os seus direitos”. 

ENTIDADES APOIAM 

O  Movimento de Greve por tempo indeterminado  em Brasília conta ainda com o apoio da  Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio (CNTC) e de centenas de Sindicatos de Empregados em Postos espalhados pelo Brasil, além de Sindicatos locais como o Sindicato dos Metalúrgicos(SITIMMME/DF/GO/TO), das Refeições Coletivas (SINTERC/DF/GO), dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIAB-DF), dos Aposentados (SINDINAP), dentre vários outros . 

Assessoria de Imprensa Fenepospetro - Leila de Oliveira 

Veja o edital publicado no mural do Sindicato.

Sancionada pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11, a lei 13.287/16  que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres foi publicada em edição extra do DOU desta quinta-feira, 12.  A norma contempla diretamente as trabalhadoras em Postos de Combustíveis, que representam 30% da categoria cuja ocupação inclui a exposição ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis.  A profissão de frentista  passou a ser classificada como atividade insalubre por meio Decreto 8123/13, que fez alterações no regulamento da Previdência, reconhecendo assim a esses profissionais o direito à aposentadoria especial. Ambas as medidas, abrangentes à  bandeira de luta da Federação Nacional dos Frentistas- Fenepospetro, foram amplamente celebras pelos sindicalistas da entidade, em especial Telma Cardia, secretária da Mulher da Fenepospetro e presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP. A sindicalista explica que a lei que torna obrigatório o remanejamento da trabalhadora gestante ou lactante da área de abastecimento para a loja de conveniência vem para oficializar o que já era praticado por vários dos sindicatos da categoria.  Ela reconhece, porém que a exigência legal  reafirma a  comprovação da estreita relação entre a exposição ocupacional ao benzeno  e a ocorrências de abortos  ou má – formação fetal e põe fim ao jogo de empurra que costuma embalar essa tratativa: “É uma  batalha, pois muitos patrões só aceitam (realocar a frentista) por meio de ordem médica – e complementa: “Desgastante, essa problemática  acaba por estigmatizar e impactar a mulher, em seu direito universal de ser mãe e de poder conciliar essa condição com a de trabalhadora “ conclui.

 Ação

Telma Cardia planeja para este sábado (12) divulgar a nova lei às trabalhadoras de pelo menos 40 postos de gasolina da região de Guarulhos. Ela entregará cópias do documento às frentistas,  para as quais fará  uma breve explanação a respeito da nova medida. “Quero que elas entendam a lei e se conscientizem do direito com o qual passaram a contar” explica

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira 

Em uma importante vitória, o Sindicato dos Frentistas de Ribeirão Preto-SP ganhou após 3 anos de batalha judicial, ação trabalhista contra o Posto Morada do Sol, de Araraquara, interior de São Paulo. O crédito trabalhista no valor de R$ 45 mil beneficia um frentista de 44 anos que atuou no Posto de 1989 a 2011. A indenização é referente a descumprimentos de cláusulas da convenção coletiva alusiva aos 5 anos anteriores à demissão sem justa causa do funcionário.

O Poder Judiciário liberou a quantia na última sexta-feira (6)  e já na manhã de segunda –feira  (9), o trabalhador recebeu do diretor  Vanildo Custódio, em dinheiro, na subsede de Araraquara, a reparação.  Na ação trabalhista, o posto foi condenado a pagar por irregularidades como a não entrega de cestas – básicas e vale-refeição, não pagamento de horas extras e descanso semanal remunerado.

Somente os dois últimos itens somam em reembolsos R$ 27 mil. Vanildo Custódio relatou que a notícia foi recebida com surpresa e emoção pelo trabalhador, atualmente em outro Posto da cidade: Ele disse que já nem tinha mais esperança de receber o dinheiro, por conhecer bem o perfil e as artimanhas do antigo patrão” contou o diretor.

Mais irregularidades:

Contra o mesmo Posto condenado no processo correm outras duas ações trabalhistas, impetradas pelo sindicato.  Segundo Joabe Valença, presidente do Sinpospetro de Ribeirão Preto-SP, a empresa, notória descumpridora das Leis do Trabalho, tem como método cooptar das regiões norte e nordeste do país pessoas em situação de vulnerabilidade social para o trabalho.

 A ilegalidade do ato reside no fato de esses trabalhadores ficarem alojados em acomodações do tipo albergue, mantidas estrategicamente próximas do posto de gasolina.

Trabalhadores relatam que é comum serem escalados a qualquer dia ou horário para o trabalho no posto, o que costuma ocorrer sem que a jornada extra seja registrada no relógio de ponto: É uma clara demonstração de desrespeito  à legislação e  também à dignidade do trabalhador”  ressalta o diretor. Segundo Joabe, o sindicato tem intensificado o trabalho de base de  modo à  melhor fiscalizar a  atuação do posto Morada do Sol.

A entidade também discute levar ao caso ao Ministério Público do Trabalho, caso persistam as irregularidades.

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

O Sindicato dos Frentistas de Campinas/SP lança nesta quinta-feira (dia 5 de maio), às 16h, a cartilha “Benzeno - um Risco à Saúde”, parte da campanha de prevenção ao risco  a que todos estão expostos no ambiente do posto de combustível. O evento será no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas com a presença de  Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas e da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro, de Telma Cardia, Secretária de Mulher da Fenepospetro,  Elisabeth Trevisan, da  pesquisadora do Fundacentro Campinas e de Pedro Tourinho, médico sanitarista.

A iniciativa em parceria com o Sindimed - Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, partiu da necessidade de alertar trabalhador e consumidor, de forma lúdica e simplificada, sobre como se proteger dos efeitos nocivos da substancia química presente nos combustíveis. Inteiramente ilustrada, a cartilha mostra o que é Benzeno e como se dá a contaminação, a partir de situações presentes no cotidiano do frentista. O material começará a ser distribuído ainda no mês de maio pela equipe do  Sinpospetro Campinas nos postos das 28 cidades que formam a base territorial do sindicato.

PARCERIA INCLUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS

Iniciada em novembro de 2015, a ação em parceria com o Sindimed engloba ainda a realização de palestras orientativas nos Postos de Combustíveis de Campinas e região. Desde o início da Campanha, mais de 100 trabalhadores de 4 estabelecimentos já receberam o curso de prevenção ao Benzeno, ministrado pelo médico Sanitarista e   vereador de Campinas Pedro Tourinho (PT).

Para Raimundo Nonato de Souza ( Biro), secretário de saúde da Federação dos Frentistas,  ações do tipo deveriam ser prioridade na agenda dos  sindicatos da categoria de todo o país: "O benzeno é um produto químico altamente cancerígeno que penetra o corpo humano através da pele, respiração e ingestão (em alguns casos). Por isso, a prevenção é o único meio de evitar a contaminação", explica.

Fonte: Fenepospetro/Jornalista Leila de Oliveira

Confira os novos salários de acordo com a nova CCT 2016/17, os feriados de 2016 e conheça o seu contra cheque. 

 Trabalhadores da iniciativa privada de SC terão 11% de aumento no salário mínimo regional

O aumento depende da sanção do governador Raimundo Colombo

Terminadas as negociações entre representações de empregadores e trabalhadores de Santa Catarina, que vinham acontecendo desde dezembro de 2015, foi definido o reajuste do piso salarial regional do regional do Estado para a iniciativa privada em 2016. Na terça-feira (22), em reunião na sede da Fiesc (Federação das Indústrias), foi acordado aumento de 11% para cada uma das quatro faixas salariais e, agora, a proposta será encaminhada para sanção do governador Raimundo Collombo.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que de 500 mil a 1 milhão de trabalhadores sejam afetados direta ou indiretamente pelo piso regional, que engloba apenas a iniciativa privada. O acordo tem caráter retroativo e o reajuste valerá para os salários recebidos desde janeiro.

Os novos salários terão os seguintes valores:

1ª faixa: R$ 1.009,00 (era R$ 908,00 – reajuste de 11,12%

2ª faixa: R$ 1.048,00 (era R$ 943,00 –  reajuste de 11,02%

3ª faixa: R$ 1.104,00 (era R$ 994,00 – reajuste de 11,11%

4ª faixa: R$ 1.150,00 (era R$ 1.042,00 – reajuste 11,17%

Faixas

Integram a primeira faixa os trabalhadores agricultura e pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Na segunda faixa estão os profissionais que atuam nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.

A terceira faixa compreende os trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias a alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de e agentes autônomos do comércio.

A quarta faixa diz respeito às indústrias metalúrgicas,mecânicas e de material elétrico; indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; indústrias de artefatos de borracha; empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; turismo e hospitalidade;indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; e empregados motoristas do transporte em geral e empregados em estabelecimentos de saúde.

Fonte: Rafael Thomé - Notícia do Dia - publicado em 23/03/16