Sancionada pela presidenta Dilma Roussef no último dia 11, a lei 13.287/16  que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres foi publicada em edição extra do DOU desta quinta-feira, 12.  A norma contempla diretamente as trabalhadoras em Postos de Combustíveis, que representam 30% da categoria cuja ocupação inclui a exposição ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis.  A profissão de frentista  passou a ser classificada como atividade insalubre por meio Decreto 8123/13, que fez alterações no regulamento da Previdência, reconhecendo assim a esses profissionais o direito à aposentadoria especial. Ambas as medidas, abrangentes à  bandeira de luta da Federação Nacional dos Frentistas- Fenepospetro, foram amplamente celebras pelos sindicalistas da entidade, em especial Telma Cardia, secretária da Mulher da Fenepospetro e presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP. A sindicalista explica que a lei que torna obrigatório o remanejamento da trabalhadora gestante ou lactante da área de abastecimento para a loja de conveniência vem para oficializar o que já era praticado por vários dos sindicatos da categoria.  Ela reconhece, porém que a exigência legal  reafirma a  comprovação da estreita relação entre a exposição ocupacional ao benzeno  e a ocorrências de abortos  ou má – formação fetal e põe fim ao jogo de empurra que costuma embalar essa tratativa: “É uma  batalha, pois muitos patrões só aceitam (realocar a frentista) por meio de ordem médica – e complementa: “Desgastante, essa problemática  acaba por estigmatizar e impactar a mulher, em seu direito universal de ser mãe e de poder conciliar essa condição com a de trabalhadora “ conclui.

 Ação

Telma Cardia planeja para este sábado (12) divulgar a nova lei às trabalhadoras de pelo menos 40 postos de gasolina da região de Guarulhos. Ela entregará cópias do documento às frentistas,  para as quais fará  uma breve explanação a respeito da nova medida. “Quero que elas entendam a lei e se conscientizem do direito com o qual passaram a contar” explica

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira 

Em uma importante vitória, o Sindicato dos Frentistas de Ribeirão Preto-SP ganhou após 3 anos de batalha judicial, ação trabalhista contra o Posto Morada do Sol, de Araraquara, interior de São Paulo. O crédito trabalhista no valor de R$ 45 mil beneficia um frentista de 44 anos que atuou no Posto de 1989 a 2011. A indenização é referente a descumprimentos de cláusulas da convenção coletiva alusiva aos 5 anos anteriores à demissão sem justa causa do funcionário.

O Poder Judiciário liberou a quantia na última sexta-feira (6)  e já na manhã de segunda –feira  (9), o trabalhador recebeu do diretor  Vanildo Custódio, em dinheiro, na subsede de Araraquara, a reparação.  Na ação trabalhista, o posto foi condenado a pagar por irregularidades como a não entrega de cestas – básicas e vale-refeição, não pagamento de horas extras e descanso semanal remunerado.

Somente os dois últimos itens somam em reembolsos R$ 27 mil. Vanildo Custódio relatou que a notícia foi recebida com surpresa e emoção pelo trabalhador, atualmente em outro Posto da cidade: Ele disse que já nem tinha mais esperança de receber o dinheiro, por conhecer bem o perfil e as artimanhas do antigo patrão” contou o diretor.

Mais irregularidades:

Contra o mesmo Posto condenado no processo correm outras duas ações trabalhistas, impetradas pelo sindicato.  Segundo Joabe Valença, presidente do Sinpospetro de Ribeirão Preto-SP, a empresa, notória descumpridora das Leis do Trabalho, tem como método cooptar das regiões norte e nordeste do país pessoas em situação de vulnerabilidade social para o trabalho.

 A ilegalidade do ato reside no fato de esses trabalhadores ficarem alojados em acomodações do tipo albergue, mantidas estrategicamente próximas do posto de gasolina.

Trabalhadores relatam que é comum serem escalados a qualquer dia ou horário para o trabalho no posto, o que costuma ocorrer sem que a jornada extra seja registrada no relógio de ponto: É uma clara demonstração de desrespeito  à legislação e  também à dignidade do trabalhador”  ressalta o diretor. Segundo Joabe, o sindicato tem intensificado o trabalho de base de  modo à  melhor fiscalizar a  atuação do posto Morada do Sol.

A entidade também discute levar ao caso ao Ministério Público do Trabalho, caso persistam as irregularidades.

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

O Sindicato dos Frentistas de Campinas/SP lança nesta quinta-feira (dia 5 de maio), às 16h, a cartilha “Benzeno - um Risco à Saúde”, parte da campanha de prevenção ao risco  a que todos estão expostos no ambiente do posto de combustível. O evento será no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas com a presença de  Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas e da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro, de Telma Cardia, Secretária de Mulher da Fenepospetro,  Elisabeth Trevisan, da  pesquisadora do Fundacentro Campinas e de Pedro Tourinho, médico sanitarista.

A iniciativa em parceria com o Sindimed - Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, partiu da necessidade de alertar trabalhador e consumidor, de forma lúdica e simplificada, sobre como se proteger dos efeitos nocivos da substancia química presente nos combustíveis. Inteiramente ilustrada, a cartilha mostra o que é Benzeno e como se dá a contaminação, a partir de situações presentes no cotidiano do frentista. O material começará a ser distribuído ainda no mês de maio pela equipe do  Sinpospetro Campinas nos postos das 28 cidades que formam a base territorial do sindicato.

PARCERIA INCLUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS

Iniciada em novembro de 2015, a ação em parceria com o Sindimed engloba ainda a realização de palestras orientativas nos Postos de Combustíveis de Campinas e região. Desde o início da Campanha, mais de 100 trabalhadores de 4 estabelecimentos já receberam o curso de prevenção ao Benzeno, ministrado pelo médico Sanitarista e   vereador de Campinas Pedro Tourinho (PT).

Para Raimundo Nonato de Souza ( Biro), secretário de saúde da Federação dos Frentistas,  ações do tipo deveriam ser prioridade na agenda dos  sindicatos da categoria de todo o país: "O benzeno é um produto químico altamente cancerígeno que penetra o corpo humano através da pele, respiração e ingestão (em alguns casos). Por isso, a prevenção é o único meio de evitar a contaminação", explica.

Fonte: Fenepospetro/Jornalista Leila de Oliveira

Confira os novos salários de acordo com a nova CCT 2016/17, os feriados de 2016 e conheça o seu contra cheque. 

 Trabalhadores da iniciativa privada de SC terão 11% de aumento no salário mínimo regional

O aumento depende da sanção do governador Raimundo Colombo

Terminadas as negociações entre representações de empregadores e trabalhadores de Santa Catarina, que vinham acontecendo desde dezembro de 2015, foi definido o reajuste do piso salarial regional do regional do Estado para a iniciativa privada em 2016. Na terça-feira (22), em reunião na sede da Fiesc (Federação das Indústrias), foi acordado aumento de 11% para cada uma das quatro faixas salariais e, agora, a proposta será encaminhada para sanção do governador Raimundo Collombo.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que de 500 mil a 1 milhão de trabalhadores sejam afetados direta ou indiretamente pelo piso regional, que engloba apenas a iniciativa privada. O acordo tem caráter retroativo e o reajuste valerá para os salários recebidos desde janeiro.

Os novos salários terão os seguintes valores:

1ª faixa: R$ 1.009,00 (era R$ 908,00 – reajuste de 11,12%

2ª faixa: R$ 1.048,00 (era R$ 943,00 –  reajuste de 11,02%

3ª faixa: R$ 1.104,00 (era R$ 994,00 – reajuste de 11,11%

4ª faixa: R$ 1.150,00 (era R$ 1.042,00 – reajuste 11,17%

Faixas

Integram a primeira faixa os trabalhadores agricultura e pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Na segunda faixa estão os profissionais que atuam nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.

A terceira faixa compreende os trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias a alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de e agentes autônomos do comércio.

A quarta faixa diz respeito às indústrias metalúrgicas,mecânicas e de material elétrico; indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; indústrias de artefatos de borracha; empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; turismo e hospitalidade;indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; e empregados motoristas do transporte em geral e empregados em estabelecimentos de saúde.

Fonte: Rafael Thomé - Notícia do Dia - publicado em 23/03/16

1º fevereiro / 2016

O enfrentamento aos diversos tipos de violência contra as mulheres e outras minorias será o principal foco do “II Encontro das Trabalhadoras Frentistas -Assédio e Violência de Gênero”, que será realizado de 7 a 8 de março no auditório da CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF. Promovido pelas Federações Nacional e Estadual da categoria – Fenepospetro e Fepospetro, entidades presididas respectivamente por Francisco Soares de Sousa e Luiz Arraes, o evento vai reunir púbico de 120 pessoas, formado por sindicalistas da categoria, incluindo lideranças femininas de todo o país, além representantes sindicais e de movimentos sociais, juristas e autoridades políticas. O envio das fichas com as inscrições e dos ofícios de participação ficará a cargo do Sinpospetro de Campinas-SP e de Guarulhos-SP.

O tema : Os  altos índices das práticas dos diversos tipos de assédios contras as mulheres, principalmente dentro do ambiente de trabalho, no Brasil e no mundo, motivaram  a opção pelo tema, definido no sábado (30), em Campinas-SP,  pelo Comitê de Organização, integrado por Marli Ortega, presidente do Sinpospetro de Jundiaí-SP, Maria Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Sueli Camargo, presidente da Secretaria da Mulher da Fepospetro e do Sindicato dos Frentistas de Sorocaba-SP, e Telma Cardia, presidente da Secretaria da Mulher da Fenepospetro e do Sinpospetro de Guarulhos-SP. Também participaram da reunião a palestrante especialista em psiquiatria, Dra. Sueli Cabral Rathsam, e a diretora do Sinpospetro de Campinas-SP, Renilda da Paixão.
 

Presenças e Bandeira de Luta:
Até o momento, foram convidadas e confirmaram presença na solenidade de abertura, na noite do dia 7, a senadora Gleisi Hoffmann, a Dra. Maria Gabriela Manssur, Promotora de Justiça   do   Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher – Grande São Paulo II, e Terezinha de Carvalho, Delegada de Polícia aposentada com amplo histórico de atuação em defesa da mulher. Deverá ser concluída até a próxima semana a definição das três palestrantes que se apresentarão no dia 8, quando a    programação prevê ainda diversas atividades em grupo . Segundo Telma Cardia, a escolha dos nomes será com base nas abordagens: Empoderamento, Direitos e Saúde da Mulher. Sobre este último item, Telma adianta que objetiva dar visibilidade ao desafio que enfrenta a categoria na luta por proteger trabalhadoras gestantes da exposição ocupacional ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis. Sobre a questão,Telma defende elaboração de Projeto de Lei que viabilize subsídio salarial à frentista gestante durante os 3 primeiros meses da gravidez . A recomendação de afastamento segundo a sindicalista tem respaldo em estudos médicos, que comprovam estreita relação entre casos de contaminação pela substância, neste período da gestação, e a ocorrências de abortos  ou má formação fetal. Telma diz que hoje o sindicato intermedeia ” na raça” esse tipo de  afastamento: “É uma batalha descomunal pois a patronal não reconhece  a seriedade da questão, e  quase sempre só colabora quando o pedido de afastamento vem por ordem médica”. A presidente sindical diz que  tem que ser feito, pois trata-se de luta pela vida e pelo direito ao trabalho: ” Esse jogo de empurra estigmatiza a mulher e impacta seu direito universal de ser mãe e de poder conciliar essa condição com a de trabalhadora” – conclui.
Diretrizes:

Os debates do evento produzirão encaminhamentos para a definição de ações específicas à categoria de todo o  país. Das deliberações, sairá também uma cartilha orientativa sobre como as mulheres devem proceder ao se ver vítima de assédio no ambiente de trabalho, ou da violência doméstica. A elaboração da cartilha foi sugerida pela presidente sindical Telma Cardia: ” Sem saber de seus direitos, as mulheres não têm como se defender” – pontuou. Sueli Camargo complementou: “Qualificadas, as lideranças femininas poderão suas equipes sobre uma assistência em conformidade com deliberações do Encontro”

Definição : A agenda de realização anual do Encontro das Trabalhadoras Frentistas foi aprovada durante o VII Seminário Nacional da categoria, realizado em Salvador – BA, em julho do ano passado. Na ocasião, foi decidido que as temáticas devem compreender a questão do estreitamento da comunicação entre as dirigentes sindicais,ações de qualificação do grupo, o combate a todo o tipo de violência de gênero e o desenvolvimento de ações de amparo e empoderamento das mulheres, para a plenitude de direitos. A categoria se propôs ainda a aumentar gradativamente a participação feminina nos cargos de comando dos sindicatos. Hoje, essa representação engloba 5 presidentes e 79 diretoras distribuídas entre os 52 sindicatos.

A Entidade: Com mais de 20 anos de atuação, a Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, presidida por Francisco Soares de Sousa, (Chico Frentista), um dos fundadores da categoria, reúne por todo o país mais de 50 sindicatos. Juntamente com a Federação Estadual dos Empregados em Postos de Combustíveis de São Paulo – Fepospetro, presidida por Luiz Arraes, representa aproximadamente 500 mil trabalhadores, sendo 100 mil no estado de São Paulo. As mulheres representam 30% desse contingente .

Fonte: Leila de Oliveira - contato@fenepospetro.org.br

Comunicamos que não haverá expediente do dia 18 de dezembro/2015 até o dia 03 de janeiro/2016.

Desejamos a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO de muita paz, alegria, solidariedade e amor.

Diretoria e funcionárias do SINFREN

HOMENS

Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata

por Alana Gandra, da Agência Brasil publicado 03/11/2015

Rio de Janeiro – Para conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, entidades médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha chamada Novembro Azul. No Brasil, a campanha foi lançada oficialmente no último domingo (1º), durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

De acordo com o médico Alfredo Canalini, membro da Comissão de Comunicação da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos, “e mais ainda para aqueles que são do fator de risco, que envolve história familiar forte para câncer de próstata e homens afrodescendentes”.

“A gente lamenta que o tratamento de alguns desses casos de câncer de próstata não são feitos no momento em que a doença é inicial. Por isso, a gente enfatiza muito o aspecto do exame rotineiro do homem”.

O urologista explicou que a doença não apresenta sintomas na fase inicial. Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens. Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de tumor.

Alfredo destacou que com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumentou. “Mais da metade dos tumores malignos de próstata aparece nos homens acima de 65 anos de idade”.

Durante o mês de novembro, especialistas da SBU farão palestras em todo o país para informar e orientar a população masculina a respeito da próstata e também as mulheres. "Elas são as grandes agentes de saúde. São elas que conversam com os maridos e os levam para o médico”, ressaltou Canalini.

O aposentado Laurindo da Silva Carneiro, de 73 anos, morador no Rio de Janeiro, fez questão de seguir à risca as recomendações. Graças aos exames e às consultas periódicas ao urologista, ele detectou um tumor na próstata em etapa inicial e foi operado “Não precisei fazer quimioterapia, nem nada, porque vi a tempo [a doença]. Eu vinha sempre acompanhando, todo ano, também. Foi um sucesso total", disse.

Laurindo Carneiro contou que o filho, de 47 anos, segue seu exemplo. Ao ver que a taxa de PSA (Antígeno Prostático-Específico) no sangue estava alta, fez exames que constataram que a próstata estava inchada. O filho do aposentado passou por uma cirurgia há cerca de um mês e passa bem. “Não dá nenhum aviso, não dói. Então, a pessoa tem que estar sempre de olho. Quanto mais cedo, melhor”, recomendou.