06/03/2017 

A Comissão Especial que trata da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados discutirá o projeto (PL 6787/16) com Centrais Sindicais, em Audiência Pública na terça-feira (7), em Brasília. Foram convidadas a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).

Para o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB), os debates mais calorosos serão sobre a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação existente, que na prática já são assinados atualmente, mas são frágeis judicialmente; alterações nas regras da terceirização; e a regulamentação do trabalho intermitente, que vai ser muito importante no setor varejista.

As audiências públicas e reuniões de trabalho começaram em fevereiro e devem se estender até o dia três de de maio. No dia quatro, o relator deve apresentar o seu parecer e no dia 11 de maio deve ocorrer a votação do parecer. Porém, se algum deputado apresentar recurso contra a decisão da Comissão Especial, a Reforma Trabalhista vai para votação em plenário. Caso contrário, já estará aprovada. Depois ela segue para o Senado Federal.

Fonte: site UGT.

FGTS - Contas inativas - MP 763/16

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Foi finalizada na tarde desta terça-feira (7), durante a terceira rodada de negociação, realizada  na Superintendência do Ministério do Trabalho, em Teresina/PI, a Campanha Salarial 2017 dos trabalhadores em postos de combustíveis e lojas de conveniência do Piauí/PI. No acordo, a categoria que tem data base em 1° de janeiro conquistou ganho real de salário, que reajustado em 7,33% passa a ser de R$ 1.267,50 (já incluso os 30% de periculosidade). A cesta-básica, com o aumento de 11,11% passa a ser de R$ 150,00, e o seguro de vida reajustado em 10,76% vai a R$ 14 mil.  

Foram também revalidadas todas as demais cláusulas garantidoras de direitos da Convenção Coletiva, abrangente a 3.500 trabalhadores, representados pela Federação Nacional dos frentistas – Fenepospetro e pelo Sinpospetro/Piauí.  O presidente do sindicato, Sebastião Oliveira, destaca como importante o fato de a categoria ter novamente conseguido barrar o aumento da jornada de trabalho dos frentistas, de 7 para 8 horas diárias, como pretende o patronal Sindipetro. Em relação ao bom andamento e ao resultado das negociações, o dirigente sindical classificou como decisivo o apoio recebido da Fenepospetro, representada na reunião final da Campanha Salarial pelo secretário de negociações coletivas da entidade e presidente da Fepospetro, Luiz Arraes.

FONTE: Assessoria de imprensa da Fenepospetro

Dirigentes ugetistas de diversos Estados da federação se reuniram, na manhã desta segunda-feira (23), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, para discutir o atual cenário político nacional e o conjunto de medidas que levam o nome de “reforma”, mas que visa aplicar ações de austeridade que prejudicam a classe trabalhadora e a sociedade em geral.

“Este é um encontro muito importante para aprofundar temas como a representação no local de trabalho, a questão da jornada e outros aspectos que precisamos compreender para tomarmos um posicionamento”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT nacional.

Durante a reunião, a consultora sindical dra. Zilmara Alencar ministrou uma apresentação em que foi exposto que a reforma trabalhista, assim como a previdenciária, é um projeto repleto de “segundas intenções” e que, além de retirar direitos trabalhistas, prejudica a organização da classe trabalhadora, usando sempre o argumento da atualização das leis do trabalho.

Entre os temas abordados, os dirigentes ugetistas deram especial atenção à questão do negociado sobre o legislado e à proposta de regulamentar a figura do representante sindical no local de trabalho – um(a) trabalhador(a) que não necessariamente precisa ser filiado(a) a uma entidade sindical, mas terá o poder de negociar em nome dos seus colegas de trabalho.

“Na mesa de negociação, é complicado, é difícil, já que sabemos que o setor patronal não quer abrir mão de nada. Hoje, eu imagino como os empregadores irão negociar direto com o trabalhador, uma pessoa que muitas vezes estará pressionada, assediada moralmente e que certamente aceitará tudo aquilo que seu patrão disser. Essa é uma medida ruim para a representatividade do movimento sindical”, disse Jefferson S. Silveira, presidente da UGT-MS.

Chiquinho Pereira, secretário de Organização e Formação Sindical da UGT nacional, salientou que essas reformas propostas hoje pelo governo federal são um conjunto de projetos formulados durante muitos anos.

"Nada surgiu agora, nem por acaso. Essas medidas foram formuladas ao longo dos anos, em governos A ou B, e só estavam esperando o melhor momento para serem apresentadas. Agora é a melhor hora, já que tudo o que é apresentado tanto na Câmara quanto no Senado passa", disse Chiquinho.

Participaram do evento o presidente da UGT, Ricardo Patah; os vice-presidentes Laerte da Costa, Roberto Santiago e Salim Reis; o secretário Geral, Canindé Pegado; Chiquinho Pereira, secretário de Organização e Formação Sindical; além dos presidentes das UGTs estaduais.

Fonte: UGT Nacional -23/01/2017 

18/01/2017 

O seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro ao trabalhador que perdeu o emprego. Em 2017, o menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo reajustado pela inflação, de R$ 937.

Em janeiro, o pagamento do benefício será feito de forma escalonada. Os valores já virão com o reajuste de 6,58% nas parcelas, anunciado na semana passada. A justificativa do ministério para a medida é o "grande volume de pagamentos" previsto para o período de 11 a 22 de janeiro.

Tire suas dúvidas sobre o seguro-desemprego:

Quando o trabalhador pode pedir o seguro-desemprego?

Só tem direito ao benefício o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, não tenha renda própria, não receba o benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente) e tenha recebido salários de pessoas jurídicas em três situações:

1 - Por pelo menos 18 meses, para quem faz o pedido pela primeira vez;

2 - Por pelo menos 12 meses, para quem pede pela segunda vez;

3 - Pelo menos 6 meses, para quem faz o terceiro pedido do benefício.

Quem mais tem direito a receber o benefício?

Também podem receber o benefício o pescador artesanal durante o período de defeso; o trabalhador doméstico que for dispensado sem justa causa, mesmo que de forma indireta; e o trabalhador resgatado de situações semelhantes à de escravidão.

Como é feito o pagamento?

Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. O trabalhador pode fazer o pedido por até três vezes.

Quantas parcelas o trabalhador tem direito a receber?

3 parcelas:

Quem trabalhou entre 6 e 11 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

4 parcelas: 

Quem trabalhou entre 18 e 23 meses nos últimos 36 meses, e faz o pedido pela 1ª vez.

Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 2ª vez.

Quem trabalhou entre 12 e 23 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

5 parcelas:

Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 2ª vez.

Quem trabalhou por pelo menos 24 meses e faz o pedido pela 3ª vez.

Qual o prazo para fazer o pedido?

O trabalhador pode pedir o seguro-desemprego entre o 7º e 120º dia após a data da demissão do emprego.

Qual o valor do pagamento?

O valor das parcelas é calculado por uma média dos salários dos três meses anteriores à dispensa. O valor do seguro-desemprego é definido com base em uma tabela com três faixas salariais: 

a) até R$ 1.450,23; 

b) entre R$ 1.450,24 e R$ 2.417,29; 

c) acima de R$ 2.417,29.

Qual o valor máximo pago no seguro-desemprego?

O valor da maior parcela é paga a trabalhadores que ganhavam a faixa salárial mais alta (acima de R$ 2,417,29) e aumentou em 2017 de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, uma diferença de R$ 101,48. O reajuste das parcelas é feito todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Qual o valor mínimo do benefício?

A menor parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo, que foi reajustado pela inflação em 2017 para R$ 937,00.

Onde é possível fazer o pedido?

O benefício pode ser requerido nas DRT (Delegacia Regional do Trabalho), no SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou nas agências credenciadas da Caixa, no caso de trabalhador formal.

Como fazer o pedido?

O trabalhador deve comparecer pessoalmente em um dos locais de sua preferência, com os documentos exigidos. Veja aqui a relação.

Quanto tempo leva para receber o dinheiro após o pedido?

Pelas regras, o seguro-desemprego deve ser pago em até 30 dias após seu requerimento, mas há locais nos quais o valor é depositado antes.

Como serão feitos os pagamentos de janeiro de 2017?

O pagamento será feito de forma escalonada. Os benefícios serão liberados gradualmente pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS. De acordo com o calendário, recebem os trabalhadores cujos últimos dígitos do PIS sejam 1 e 2. O processo segue até 21 de janeiro, quando recebem os trabalhadores que tenham os dígitos finais do PIS 9 e 0.

Fonte: G1

Documento, assinado por seis centrais, foi entregue ao presidente nesta terça-feira (17); sob este regime, proposta tramita no Congresso Nacional de forma mais rápida.

Por Luciana Amaral, G1, Brasília

17/01/2017 17h25  

 O presidente Michel Temer recebeu nesta terça-feira (17) um documento assinado por seis centrais sindicais no qual as entidades pedem ao Palácio do Planalto que retire a prioridade do projeto enviado no ano passado ao Congresso Nacional que trata da reforma trabalhista (veja ao final desta reportagem a reprodução da carta).

Os pontos da reforma foram apresentados em dezembro de 2016 por Temer e pela equipe econômica. A proposta estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.

Quando um projeto é enviado ao Congresso sob regime de prioridade, tramita de forma mais rápida na comparação com um projeto normal, pois exige menos sessões para análise do conteúdo nas comissões.

No documento enviado a Temer, porém, as centrais argumentam que a tramitação regular da reforma trabalhista possibilitará "a devida participação sindical e da sociedade num tema sensível e central ao mundo do trabalho".

Assinam a carta a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a União Geral do Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

O documento foi levado ao presidente Temer nesta terça pelo presidente da Força Sindical, o deputado Paulinho da Força (SD-SP). Após o encontro, o parlamentar disse a jornalistas ter avaliado que o presidente está "sensível" ao pleito das centrais.

"A reforma trabalhista junto complicaria a nossa vida. Estamos pedindo a retirada para discutir, conversar", acrescentou o representante da Força Sindical.

Reforma da Previdência

Ainda segundo Paulinho da Força, na reunião que teve com o presidente Michel Temer, o deputado pediu ao peemedebista que aceite diminuir a idade mínima de 65 anos proposta pelo governo na reforma da Previdência Social (o texto está em análise na Câmara).

Para a Força Sindical, explicou Paulinho, em vez de 65 anos para homens e mulheres , os homens deveriam se aposentar aos 60 anos e as mulheres, aos 58.

"Não podemos aceitar 65 anos até porque as mulheres têm dupla jornada em casa, com a família", argumentou.

Nesta segunda, contudo, Temer concedeu uma entrevista à agência Reuters na qual descartou reduzir a idade mínima, considerada por ele "fundamental".

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 21/12, o Projeto de Lei (PL) 247/15, que visa a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após a trava de segurança da bomba ser acionada. A proposta, que tem por objetivo ajudar a romper com a prática de abastecer o veículo “até a boca”, quando aumenta em até vinte vezes a possibilidade de contaminação do trabalhador pelo benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, é de autoria do deputado estadual Marcos Martins em parceria com a Federação Estadual e dos Frentistas – Fepospetro. Presidida por Luiz Arraes, a Fepospetro reúne dezesseis sindicatos em São Paulo, onde representa cem mil trabalhadores em Postos de Combustíveis. Para o dirigente sindical, a aprovação é de fundamental ajuda ao objetivo da categoria de ampliar para todo o país a medida, que ajuda a proteger da exposição ao benzeno trabalhador, consumidor e também o meio ambiente: “Vamos manter a mobilização até que a proposta de fato vire Lei”, afirmou, sobre o trâmite que envolve agora sanção ou veto, pelo governador, no Palácio dos Bandeirantes, para onde seguiu a proposta aprovada nesta quarta (21) pela ALESP.

Avanços

Importante bandeira de luta da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro – entidade que representa mais de quinhentos mil trabalhadores em todo o País –, a proibição da prática do abastecimento após o desarme da bomba de combustíveis já vigora em quatro cidades do Estado de São Paulo, em outras cinco em Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte, e nos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, além do Distrito Federal.

Assessoria de Imprensa Fepospetro- Leila de Oliveira

20/12/2016 

A falta de conhecimento de legislação sobre direitos e deveres do empregado tem levado muitos trabalhadores a prejuízos financeiros como perdas de direito a férias, 13º salário e até a risco de demissão por justa causa. O alerta é do Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Mato Grosso do Sul), que apela para que as pessoas procurem se informar a respeito do assunto para não sofrerem danos como vem acontecendo com dezenas de pessoas nesse setor em todo o Estado.

Um dos problemas mais comuns ocorre quando o empregado recebe aviso prévio e comete o erro de achar que não precisa mais voltar à empresa para cumprir o aviso. “Essas faltas são computadas e podem resultar sim, como tem acontecido, em perda de direito a férias, 13º salário e outros benefícios”, explica José Hélio da Silva, presidente do Sinpospetro/MS.

O sindicato, segundo ele, está preocupado com o grande número de trabalhadores que tem procedido dessa maneira errada quando recebem aviso prévio da empresa e que são surpreendidos na hora do acerto de contas, com direitos perdidos por conta desse ato cometido no final de seu trabalho na empresa. José Hélio acredita que esse problema deve ser comum também em outros segmentos da economia de Mato Grosso do Sul.

Outro problema comum entre os empregados é a falta sem justificativa para a empresa. O empregado pode ser advertido e pode receber inclusive uma demissão por justa causa, o que prejudicaria enormemente o trabalhador, que seria punido financeiramente.

A diretoria do  Sinpospetro/MS afirma que está sempre à disposição dos empregados em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul para esclarecer qualquer dúvida e para orientar o trabalhador nessas e em outras situações, para que não tenha prejuízos no exercício de suas atividades profissionais. O telefone da entidade é (067)3042-0600. “Nesses tempos de crise, não podemos perder dinheiro por falta de informação, de conhecimento”, afirma José Hélio.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro-MS

O Sinpospetro de Espírito de Santo/ES participa nesta quarta-feira (14), as 10h, em Vitória/ES,  da reunião que abre com a patronal, Sindipospostos, as Negociações Salariais  2017 dos sete mil trabalhadores em postos de combustíveis do Estado. O encontro, na sede do Sindipostos, contará com a participação do Secretário Financeiro Adjunto da Federação Nacional dos Frentistas- Fenepospetro -, José Felipe da Silva, também presidente do Sinpospetro de São José dos Campos/SP.  Com data-base em 1° de janeiro, a categoria tem  como principais reivindicações os itens: reajuste de salário de 20%, gratuidade do vale-transporte, gratuidade do Plano de Saúde e do Plano Odontológico, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), adicional de caixa e de dupla função. Wellington Bezerra, presidente do sindicato, prevê um ambiente  de difícil negociações, este ano, e avisa, entretanto, que o sindicato não  permitirá retirada de direitos: "Lutaremos por novas conquistas, em continuidade ao processo de  valorização da categoria”, afirmou. 

Assessoria de Imprensa da Fenepospetro - Leila de Oliveira 

A justiça da 1ª Vara do Trabalho de  Belém, no Pará, condenou a empresa Irmãos Teixeira – Itex LTDA, dona de cinco postos de Combustíveis na cidade, ao imediato fornecimento do Vale-Refeição aos funcionários das suas unidades. A decisão é relativa ao período de maio a agosto de 2016, meses em que os trabalhadores ficaram sem receber o benefício, garantido pela  Convenção Coletiva da categoria.  Impetrada pela subsede da Federação Nacional dos Frentistas  de Belém (Fenepospetro-Belém), entidade dirigida por Abelardo Silveira, a ação trabalhista  beneficia cerca de  cinquenta trabalhadores.  Na decisão judicial,  sobre a qual cabe recurso, a  juíza  Amanaci Giannaccini obriga também a empresa ao pagamento de multa convencional correspondente a 50% do salário básico em favor do empregado prejudicado e, ainda, a imediata instalação, nos postos, de assentos para descanso dos trabalhadores, em cumprimento à NR 17, norma da legislação atual em medicina do trabalho.

Para o dirigente sindical Abelardo Silveira, o resultado, ainda que preliminar, reflete a firme atuação da Federação Nacional dos Frentistas,  e deve servir a “encorajar a luta da categoria em prol dos trabalhadores,  aonde quer que eles estejam.”

Assessoria de Imprensa Fenepospetro – Leila de Oliveira

O presidente da Federação Estadual dos Frentistas - Fepospetro-,  Luiz Arraes, representará a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC-  na 4ª Conferência Regional da UNI Américas,  que ocorrerá em Medellín, na Colômbia, entre os dias 7 e 9 de dezembro. O mote do evento: “Vamos Juntos companheir@! Com seu querer e minha vontade”,  inspirado em um poema do escritor uruguaio Mario Benedetti,  convoca os trabalhadores do continente americano a unir a vontade de luta com a construção de poder estratégico. Terão centralidade no encontro regional, durante o qual ocorrerão também as   conferências da Juventude, de Mulheres e de Finanças, a  agenda política global, os impactos  sociais das novas tecnologias que estão a  transformar o  mundo do trabalho,  os  desafios à prevalência de  sindicatos cada vez mais  fortes e inovadores, dentre outros.   O avanço da direita e de políticas conservadoras no continente americano também estarão em pauta.

Além de falar sobre a  luta dos frentistas contra a ideia do autosserviço, Luiz Arraes dará informes sobre o avanço, no Brasil,  das medidas que ameaçam conquistas sociais, como o PL 4302/98, que libera a terceirização para todas as atividades.

A Entidade:

 A UNI Américas é o braço continental da Uni Global Union, sindicato  que reúne em  todo o mundo, 20 milhões de trabalhadores através de  900 entidades de diversas categorias,  filiadas  em 150 países.  A 4ª Conferência Regional definirá o Plano Estratégico 2016-2020 da entidade, tendo como base os seguintes eixos: 

- Como continuar com os processos de sindicalização em empresas globais e regionais;

- A responsabilidade social das empresas;

- O apoio às campanhas de organização e o desenvolvimento de capacidades;

- O fortalecimento da negociação coletiva;

- Como continuar crescendo sindicalmente; 

Entre os pontos da agenda, também estão discussões sobre Paz e Justiça Social na Colômbia, América Sustentável, Novo Mundo do Trabalho, além das eleições do Comitê Executivo e da Secretaria Regional da UNI Américas.

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira - Com inf: Uni Américas