Hoje, 5 de outubro, é o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao BENZENO. A data surgiu como homenagem ao petroleiro de Cubatão-SP, Roberto Kapra, que, aos 36 anos, foi vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno, deixando esposa e dois filhos. Resistência

Mesmo com a extinção formal da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), trabalhadores mantêm a articulação em torno do combate à exposição da substância.

Benzeno é um composto incolor e de aroma adocicado, que evapora rapidamente quando entra em contato com o ar. Ainda nos dias atuais é bastante utilizado na cadeia de extração e refino do petróleo, em laboratórios químicos e como matéria-prima nas indústrias petroquímicas. O Ministério da Saúde alerta que a contaminação por essa substância pode ocorrer por meio do ar, do solo e da água. Em veículos automotivos, a substância é lançada para a atmosfera no momento de combustão da gasolina.

Foi aprovado nesta terça-feira (02) o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O parecer trata do Projeto de Lei nº 3.299, de 2021, do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que propõe regulamentar a profissão de frentista.

O PL 3.299/2021 descreve como frentistas os profissionais que atuam em postos de combustíveis que, entre outras atividades, atuam no abastecimento de veículos; na troca de óleo e de lubrificante; nos serviços de lavagem, borracharia, calibragem de pneus e outros serviços básicos de manutenção veicular e o atendimento de caixa e de clientes em lojas de conveniência que pertençam ao posto ou ao grupo econômico.

O Presidente do SINFREN, Roque Roberto dos Santos, declara sua satisfação pelo resultado do parecer, que regulamenta as atividades  essenciais exercidas pelos frentistas.

“Foi muito tempo de luta para alcançar esta conquista. Agradecemos aos deputados e a todos os que foram favoráveis a esta regulamentação de nossa profissão”, declara o presidente do SINFREN.

Nesta semana, nossa categoria obteve mais uma relevante vitória na Câmara dos Deputados. Após a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), rejeitar o Projeto de Lei 2.302/2019, de Vinicius Poit (Novo-SP), o relator Daniel Almeida (PCdoB-BA) deu parecer contrário ao PL na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp).

Ele é contra os Projetos 2.792/2019, 3.864/2019 e 4.916/2019, que estão apensados ao PL 2.302 e tratam do mesmo tema – a implantação do self service nos 45 mil postos de combustíveis de todo o Brasil, a revogação da Lei 9.956/2000 e o desemprego em massa da categoria.

“Essa é uma vitória dos frentistas, graças aos esforços dos trabalhadores e direções sindicais, com trabalho junto aos parlamentares e ao relator”, avalia o presidente da Federação, Eusébio Luis Pinto Neto.

“Essa foi uma etapa importante, porque o relator tem papel relevante dentro da Comissão. A tendência é que os demais parlamentares sigam o relatório”, explica o dirigente. Eusébio conta, ainda, que a maioria dos deputados da Ctasp são de vertente progressista, o que facilita o diálogo. “Praticamente todos são favoráveis a nós”, ele diz.

O presidente da Fenepospetro informa que o trabalho das direções sindicais será evitar que o PL vá à apreciação da Comissão de Minas e Energia. “Porque essa é uma Comissão mais conservadora e alinhada aos interesses do capital. Claro que não existe nada fácil. Temos que trabalhar. E faremos isso”, afirma Eusébio.

Quando o governo de um país não trabalha direito quem paga é a população, principalmente os mais pobres. O Brasil de Bolsonaro vive hoje sob forte inflação: produtos como leite, gás, café, verduras, legumes – sem falar na carne – estão com preços proibitivos.

Ainda bem que a democracia permite a troca no poder político. Bolsonaro se colocou a serviço do capital e da maioria da população sobre os efeitos de uma política econômica atrelada aos ricos e aos interesses antinacionais.

Segue o artigo:

Pagamos caro por erros do governo Bolsonaro

Por Eusébio Pinto Neto

Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. A sabedoria evidenciada no provérbio popular mostra a balbúrdia promovida pelo governo Bolsonaro no País. A crise dos combustíveis afeta principalmente os mais pobres, porque os sucessivos aumentos impactam diretamente nos preços de todas as mercadorias, elevando assim a inflação.

A conta não fecha para as famílias de baixa renda.  O valor do botijão de gás representa hoje mais de 10% do salário mínimo. Sem dinheiro pra comprar o botijão, muitas pessoas são obrigadas a cozinhar a lenha ou no fogareiro a álcool. Isso gera vários acidentes. O número de pessoas que sofreram queimaduras, por cozinhar em fogões improvisados, aumentou 43% no Estado do Rio de Janeiro este ano.

O mais escandaloso é que o governo tenta tirar proveito dessa tragédia pra angariar votos.  Mancomunado com o Congresso, Bolsonaro promove a grande farra eleitoral. Em busca de votos, promete aumentar o Auxílio Brasil, o Vale-gás e vai dar auxílio para caminhoneiros e taxistas. O pacote de bondade agora vai ser votado na Câmara. A vitória do governo é tida como certa. Mas, como a alegria do pobre dura pouco, a bondade valerá até dezembro.

Montado em sua incompetência governamental, Bolsonaro empurra a responsabilidade da sua desastrada política econômica para os entes federados e à Petrobras.

Não é trocando presidente na Petrobras que se resolve a questão de preços dos combustíveis, hoje atrelada ao dólar. A queda dos preços nos postos de combustíveis, por causa da lei que limita a cobrança de ICMS nos Estados, também pode ser temporária. O preço do barril de Petróleo abriu a semana em alta e há projeções de que o valor dispare no mercado internacional.

Quando o cobertor é curto se descobre um lado para proteger o outro. O Estado do Rio, que já aderiu à nova lei, deixará de investir cerca de R$2.7 bilhões em educação e saúde por causa da queda na receita. A população que depende da saúde e educação pública vai ser a mais prejudicada.

As medidas desastrosas de Bolsonaro são cortina de fumaça para ganhar tempo e tentar vencer a eleição. O golpe de 2016, que tirou a presidente Dilma do governo, abriu caminho para a nefasta política de Preço de Paridade Internacional (PPI), quando os valores dos combustíveis passaram a ser calculados conforme a cotação internacional convertida em Reais pela taxa de câmbio.

Infelizmente pagamos caro pela política do governo Bolsonaro. Mas já era de se esperar esse incêndio. Afinal, um presidente que se elege chamando seu ministro da Economia do posto Ipiranga fica mais do que evidente a sua incompetência para administrar o País. E, como o posto de combustível só funciona bem com frentista, seguimos lutando pela volta dos trabalhadores ao comando da Nação.

Fonte: Fenepospetro

Você sabia que quase 5 milhões de empresas estão inadimplentes com a Previdência? Neste caso, o trabalhador é quem precisa provar o vínculo empregatício para ter acesso aos benefícios do INSS, como a aposentadoria. 

A maior parte dos trabalhadores, e trabalhadoras, confia que os descontos mensais em seus salários estão sendo feitos de forma correta, e que o empregador está cumprindo a lei, como, por exemplo, recolhendo o INSS.

Mas, fique atento, pois você pode ter problemas quando precisar contar com: 

• auxílio-doença, ou 

• aposentadoria.

pois, há empresas que, apesar de descontarem dos salários, mensalmente, não fazem a contribuição o INSS. Veja abaixo o que fazer para se proteger de empresas que cometem o crime de sonegação fiscal.

Se você é vítima desta situação, entre em contato com o INSS pelo número de telefone 135.

O INSS irá solicitar a documentação que comprove:

• Que você trabalhou na empresa durante todo período sem o recolhimento do INSS;
• Os desconto da contribuição em sua folha de pagamento;
• Seu rendimento para que o cálculo do benefício possa ser realizado.

Onde conseguir estas comprovações:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), 
• contrato de trabalho, 
• termo de rescisão de contrato, 
• holerites (no portal, descritos como recibos de pagamento).

Em caso de dúvidas, consulte o Sinfren.

Sinfren, sua casa fora de casa!

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/845849-proposta-altera-regras-para-facilitar-aposentadoria-especial-de-frentista/

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta que o País corre risco de desabastecimento de óleo diesel no início do segundo semestre deste ano, em função da escassez de oferta no mercado internacional e baixo nível dos estoques em todo o mundo.

Apesar de ser autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil ainda importa atualmente cerca de 25% das necessidades de diesel no mercado interno, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

De acordo com a FUP, a demanda brasileira irá aumentar a partir de junho, com o aumento da safra agrícola e maior circulação de caminhões. Segundo o coordenador-geral da Federação dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, essa dependência brasileira de insumos para o óleo diesel é reflexo da política equivocada do governo Bolsonaro.

“Grande parte do diesel importado pelo Brasil, cerca de 80%, é fornecido pelos Estados Unidos, que estão mandando muito produto para a Europa. Há a possibilidade real de faltar diesel no mercado brasileiro ou de o preço explodir no País”, explica o dirigente.

De acordo com o coordenador-geral da FUP, um dos erros cruciais do governo foi não ter concluíndo o segundo trem da Refinaria Abreu Lima (Rnest-PE), especializada na produção de diesel. “Errou também ao não investir no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), e ao não construir unidades de coqueamento em algumas refinarias do País, como a da Bahia, privatizada no final do ano pasado, que deveriam estar produzindo diesel ao invés de óleos combustíveis”, ressalta Bacelar.

Troca – Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a troca no comando da Petrobras, menos de 100 dias após a última troca. Para Deyvid Bacelar, essa é mais uma cortina de fumaça criada pelo chefe do Executivo.

“Não muda ou abandona a política de preço de paridade de importação, o PPI, porque não quer. Não é lei. É decisão do Executivo. A questão central é que o governo não quer arranjar briga, nem com o mercado, nem com os acionistas privados que, com o atual modelo, têm garantia de dividendos espetaculares”, conclui o sindicalista.

MAIS – Acesse o site da FUP.

Fonte: https://www.agenciasindical.com.br/

A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS começa a ser paga hoje, (25). O benefício será liberado entre os dias 25 de abril e 6 de maio.

A antecipação segue o calendário regular dos depósitos da folha mensal do INSS. A primeira parcela será liberada a partir de hoje, para quem recebe até um salário mínimo; e a partir de 2 de maio, para quem recebe acima de R$1.212,00.

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito, que aparece depois do traço. Veja abaixo os calendários de pagamento dos benefícios.

Quem tem Direito? 

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Quem recebe Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual.

Para Consultar:

Os benefícios do INSS podem ser consultados através da central de atendimento no número 135. A consulta também pode ser feita através do site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais. A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para Android e iOS.

Para mais informações e consultar a tabela das datas, acesse: https://meu.inss.gov.br/#/login 

Sinfren, sua casa fora de casa!

Existe confusão entre a cesta básica calculada todos os meses pelo Dieese e a cesta tradicional, geralmente fornecida mensalmente pela empresa ao empregado.

Muita gente se pergunta: se a cesta básica do Dieese em março custou R$761,19, por que na minha empresa eu recebo uma cesta modesta, que pode custar de R$48,40 até R$ 248,00 (o padrão mais top)?

Por que são coisas diferentes? Veja:

Dieese – A cesta básica calculada pelo Dieese segue o decreto 399, de 1938. Ele fixou uma cesta para quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). Por isso, essa cesta básica, com 13 itens, chegou a R$ R$761,19.

Ela contém carne; leite; feijão; arroz; farinha; batata; legumes (tomate); pão francês; café em pó; frutas (banana); açúcar; banha/óleo; e manteiga. Por exemplo: esta cesta contém seis quilos de carne e nove quilos de legumes, entre outros itens.

PAT – Já a cesta entregue nas empresas é fruto do Programa de Alimentação do Trabalhador, uma lei de 1976. Não é obrigatória. Depende de política própria da empresa ou de negociação coletiva com o Sindicato. A vantagem pro patrão é poder deduzir do imposto de renda.

Na empresa, o empregado pode reivindicar cesta básica em gêneros ou, então, o Vale-Alimentação (VA) ou o Refeição (VR). Na prática, esse benefício reduz custos da família com alimentação.

Procure o seu Sindicato. O empregador que pensa no trabalhador fornece cesta, VR ou VA. Por quê? 1) Porque o trabalhador fica mais satisfeito; 2) Porque a empresa abate no imposto de renda; 3) Porque aumenta a produtividade.

Matéria Sinpospetro

https://fenepospetro.org.br/2022/04/19/a-cesta-basica-do-dieese-e-a-que-a-empresa-fornece/?fbclid=IwAR16aD4aIpW7eVT5metWmMzj6JiWqB9Od5TgnL7nmZ0ZFK4TUhWLZjHIufQ