notícias sinfren

Mesmo em meio às tristes notícias por causa da pandemia, hoje o Sinfren traz uma notícia maravilhosa, que vai bem além do cenário econômico em que o País se encntra! Há dois anos o Sinfren entrou com uma ação cobrando o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores do Posto PLA. Isso porque, o posto fechou e abandonou as instalações e não pagou os 15 empregados que trabalhavam no local.

Alguns trabalhadores optaram por entrar com ação individual e acabaram fazendo acordo com o empregador, ou, não recebendo nada. O Sindicato, por sua vez, não amoleceu! Seguimos firmes com a ação, conseguimos o bloqueio de bens da empresa e o pagamento das verbas para 4 trabalhadores que confiaram nas medidas do Sindicato.

Nossa luta continue!

Sinfren, sua casa fora de casa!

 
A partir desta segunda-feira, 06/04, estaremos atendendo através do telefone de nossa sede 48.3028-4039. . Sinfren, sua casa fora de casa!

Informamos que, em função da pandemia de COVID-19, nossas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho foram suspensas por 120 dias. Sendo assim, os sindicatos laboral e patronal assinaram a prorrogação das negociações da CCT e para que as cláusulas da atual Convenção permaneçam em vigência. Assim que esta quarentena passar e as rodadas de negociações forem retomadas, todos os benefícios, como: VA, quebra de caixa e piso serão pagos retroativos a este período.

 

Desde já agradecemos a compreensão.

 

Sinfren, sua casa fora de casa!

 

Antes de ter medo, vamos entender o Coronavírus e seguir algumas orientações fundamentais:

Como qualquer outro vírus, o Coronavírus é contagioso e se espalha no ar. Então, precisamos ter cuidados básicos para manter nossa saúde em dia. 

Neste momento, evite cumprimentar as pessoas com beijo e abraço para afastar qualquer tipo de contágio.

Proteja o nariz e a boca com o antebraço ao espirrar ou tossir, pois, o vírus se espalha através das gotículas que expelimos nesses atos.

Use lenço de papel e faça o descarte correto, na lixeira, após assoar o nariz.

Lave BEM as mãos sempre que chegar da rua, ou, após espirrar e tossir. Ou faça isso a cada 3 horas.

Crie o hábito de usar álcool em gel. O custo benefício disso é um grande parceiro de sua saúde!

Não entre em pânico e não dê ouvidos às fake news! A gente precisa cuidar da saúde e não entrar em pânico.

Evite aglomerações e locais em que há casos confirmados do vírus.

Quem faz uso de transporte público coletivo, a orientação é abrir as janelas para que o veículo fique arejado.

Evite, também, visitar os idosos pois, eles são um grupo de risco e não há necessidade de levar algo indesejado para a saúde deles.

COMO ESTÁ SUA IMUNIDADE? 

Alimente-se bem, durma horas suficientes para descansar, pratique atividades físicas e evite o stress.

Como nossa categoria exerce sua função em locais com livre acesso de pessoas, é preciso dar mais atenção a esses cuidados! 

 
O fim de ano chegou e nossa campanha de entrega de material escolar, também! ?????????? ????. Nesta semana já começamos a visitar as bases para entregar o kit para os filiados! Este é um de nossos meios de incentivo à educação. Se você ainda não é filiado do Sindicato, corre que ainda dá tempo, a campanha continua até janeiro de 2020! Mas, apenas quem tem filhos de até 16 anos, devidamente matriculados na escola, tem direito ao kit material escolar! Nós acreditamos na educação para o futuro de nosso País. Sinfren, sua casa fora de casa!
Aconteceu na manhã de hoje, 07, o debate do reajuste do Piso Salarial Estadual 2020. A reunião foi coordenada pelo DIEESE e teve a presença dos representantes das centrais sindicais, federações e sindicatos. 
O presidente do Sinfren Roque Roberto dos Santos participou do debate na Fecesc.
A pauta de reivindicação foi entregue às entidades empresariais para o reajuste do Piso.
 
Sinfren, sua casa fora de casa!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha ‘Maio Lilás: Conheça quem te representa’ com o objetivo de lembrar à classe trabalhadora a importância das ações e práticas de sindicatos atuantes em lutas que trazem resultados e conquistas de direitos. 
Um exemplo forte disso são as férias e jornada de 44 horas semanais, que resultaram de uma forte batalha sindical.  
A campanha do MPT aponta que, entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que conquistaram melhorias na remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos. 
Por meio das convenções, paralisações e greves necessárias para forçar os empresários a fecharem acordos, os sindicatos têm garantido inúmeros direitos às categorias. Porém, desde o golpe de 2016, que tirou do poder a presidente  Dilma Rousseff, a economia do país desandou, as taxas de desemprego dispararam, a inflação segue aumentando derrubando o poder de compra de quem ainda está empregado e a luta dos sindicatos, na maioria das vezes, tem sido para não perder o emprego ou para garantir os direitos conquistados. 
Segundo o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Dieese, 82% das greves registradas em 2018 tiveram caráter defensivo, ou seja, os trabalhadores tiveram parar suas atividades para não perderem direitos e garantir o recebimento de pagamentos, como salário, férias, 13º ou vale salarial. 
Para os sindicalistas esta  campanha do MPT é importante neste momento em que o atual governo, e seus aliados, empresários e banqueiros, querem retirar direitos e aniquilar o movimento sindical. 
 
Ataques aos direitos e ao movimento sindical 
 
O trabalho sindical nunca foi fácil, porém, tem ficado pior desde a aprovação da Re?forma Trabalhista?, que alterou os tipos de contratos de trabalho e precarizu as condições de trabalho das categorias. Segundo o próprio levantamento do MPT, as condutas antissindicais praticadas pelos empresários vêm aumentando.  Só em 2018 foram 8.151 denúncias registradas no MPT na área da liberdade e organização sindical. O tema motivou a abertura de, pelo menos, 1.277 procedimentos de mediação, o ajuizamento de 358 ações e a celebração de 295 termos de ajustamento de conduta. 
Com o atual Governo a tendência é piorar os ataques aos direitos da classe trabalhadora e contra os sindicatos. Além da proposta da Reforma da Previdência, Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 873?, que aniquila o financiamento sindical e tem como objetivo enfraquecer os sindicatos na luta por direitos e facilitar ainda mais a vida dos empresários. 
 
Maio Lilás 
 
Desde 2017, no Dia Internacional do Trabalhador,  1º de maio, o MPT lança campanha de conscientização da importância da atuação sindical. 
Este ano o foco será nas boas práticas sindicais e nas conquistas dos trabalhadores, como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não. 
A cor lilás foi escolhida porque essa era a cor, conforme uma das versões, do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica em Nova Iorque quando, em 8 de março de 1857, um incêndio vitimou 129 delas durante movimento grevista das trabalhadoras, que reivindicavam melhores salários e redução de jornada. 
 
Nós apoiamos esta causa!
Sinfren, sua casa fora de casa! 

 

notícias gerais

Os trabalhadores poderão fazer o saque emergencial do FGTS no valor de até R$1.045,00. O período para saque está previsto para iniciar em 15 de junho até 31 de dezembro de 2020. Tem direito ao saque emergencial todo trabalhador que tem um saldo até este valor na conta ativa ou inativa. O trabalhador tem direito a apenas um saque, independente do número de contas. 

A dinâmica de pagamentos deve ser como geralmente é liberado o FGTS, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Todos que possuem contas no FGTS podem ser beneficiados.O cronograma e a forma de saque ainda vai ser definido pela Caixa Econômica Federal.Para consultar o saldo do FGTS, é preciso acessar o site da Caixa ou baixar o APP do FGTS, que está disponível para smartphones e tablets.

Sinfren, sua casa fora de casa!

 

O Governo Federal adotou a Medida Provisória 946/2020 que dispõe a extinção do Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e a transferência de seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regido pela Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Lembramos que a MP tem vigor por 60 dias, sendo prorrogável por mais 60, até ser aprovada pelo Congresso. Assim, fica previsto que: 

DA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DO FUNDO PIS-PASEP PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 

  • A partir de 31 de maio de 2020, ficará extinto o Fundo PIS-Pasep, cujos ativos e passivos serão transferidos, na mesma data, ao FGTS.

  • O agente operador do FGTS cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras.

  • Os agentes financeiros do Fundo PIS-Pasep adotarão as providências necessárias para a elaboração das demonstrações contábeis de fechamento e da prestação de contas do Fundo a serem submetidas ao Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, que ficará extinto após o envio da prestação de contas consolidada de encerramento aos órgãos de controle.

  • As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência:

I - passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS;

II - poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo, na forma prevista nesta MP hipótese em que não serão aplicadas as demais disposições do art. 20 e dos art. 20-A ao art. 20-D da Lei nº 8.036, de 1990.

  • As solicitações de saque de contas vinculadas do FGTS realizadas pelo trabalhador ou por seus dependentes ou beneficiários, serão consideradas aptas a permitir o saque também das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do mesmo trabalhador.

  • Os agentes financeiros do Fundo PIS-Pasep, diretamente ou por meio de suas subsidiárias, com o objetivo de ampliar a liquidez do FGTS, ficam autorizados a:

I - adquirir, até 31 de maio de 2020, pelo valor contábil do balancete de 30 de abril de 2020, os ativos do Fundo PIS-Pasep que estiverem sob a sua gestão, inclusive de fundos de investimento, líquidos de quaisquer provisões e passivos diretamente relacionados aos ativos adquiridos; e

II - substituir, conforme o caso, os recursos do Fundo PIS-Pasep aplicados em operações de:

a) empréstimo por recursos de outras fontes disponíveis que sejam remuneradas pelos mesmos critérios estabelecidos na Resolução nº 2.655, de 5 de outubro de 1999, do Conselho Monetário Nacional, assegurada aos recursos realocados remuneração equivalente àquela que seria devida à fonte original; ou

b) financiamento por recursos de outras fontes disponíveis que sejam remuneradas pelos mesmos critérios estabelecidos na Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, assegurada aos recursos realocados remuneração equivalente àquela que seria devida à fonte original.

  • As operações a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES contratadas com benefício de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, lastreadas em recursos do Fundo PIS-Pasep, permanecerão com as mesmas condições de equalização originárias, mantidas as demais condições dos créditos contratados junto a terceiros.

  • O exercício financeiro do Fundo PIS-Pasep iniciado em 1º de julho de 2019 fica encerrado em 31 de maio de 2020.

  • Os recursos remanescentes nas contas de que trata o caput do art. 3º serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025, nos termos do disposto no inciso III do caput do art. 1.275 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

  • Os recursos dos depósitos abandonados, nos termos do disposto no caput, passarão à propriedade da União.

  • O Ministério da Economia definirá os prazos e os procedimentos a serem adotados pelo agente operador do FGTS para o cumprimento do disposto no § 1º. 

CAPÍTULO II

DA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SAQUES DE SALDOS NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 

  • Fica disponível aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o saque de recursos até o limite de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) por trabalhador.

  • Na hipótese de o titular possuir mais de uma conta vinculada, o saque de que trata o caput será feito na seguinte ordem:

I - contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e

II - demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

  • Não estarão disponíveis para o saque de que trata o caput os valores bloqueados de acordo com o disposto no inciso I do § 4º do art. 20-D da Lei nº 8.036, de 1990.

  • Os saques de que trata o caput serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

  • O trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático de que trata o § 3º, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito, conforme procedimento a ser definido pelo agente operador do FGTS.

  • A transferência para outra instituição financeira prevista no § 3º não poderá acarretar cobrança de tarifa pela instituição financeira. 

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS 

  • Os créditos decorrentes do disposto no § 5º do art. 13 da Lei nº 8.036, de 1990, para o exercício de 2020, não poderão ser acumulados àqueles decorrentes de rentabilidade auferida pelas contas do Fundo PIS-Pasep por ocasião do encerramento antecipado do exercício do fundo de que trata o § 2º do art. 4º desta Medida Provisória, de modo a proporcionar às contas oriundas do Fundo PIS-Pasep rentabilidade total superior à rentabilidade total auferida pelas contas vinculadas do FGTS.

  • O Ministério da Economia poderá editar normas complementares para dispor sobre as medidas e os prazos para a efetivação das transferências, das aquisições, da elaboração das demonstrações financeiras e dos demais procedimentos necessários ao cumprimento do disposto nesta Medida Provisória.

  • A Lei Complementar nº 26, de 1975, passa a vigorar com as seguintes alterações:      Vigência

“Art. 4º-A  O agente operador do FGTS fica autorizado a disponibilizar o saldo da conta vinculada individual de origem PIS ou Pasep por meio de crédito automático em conta de depósito, conta-poupança ou outro arranjo de pagamento de titularidade do titular da conta vinculada, desde que não haja prévia manifestação em contrário, observado o disposto no § 1º do art. 4º.

 

Atenção, trabalhadores!

Para solicitar o seguro-desemprego, o procedimento é simples e totalmente online:

-baixe o APP Cartilha Digital.

-entre em contato com SINE de Tijucas por whatsapp: 48.99130-5603.

-os atendentes do SINE vão orientar o passo a passo do procedimento.

-esse atendimento é válido para os trabalhadores de todas as regiões da Grande Florianópolis.

 

Sinfren, sua casa fora de casa!

 

Os trabalhadores de empresas que exercem atendimento ao público e estão com a atividade permitida pelo Governo do Estado com regramento,assim como os frentistas de postos de combustíveis, agora devem, obrigatoriamente, utilizar máscara de tecido. A medida consta em portaria publicada na noite da última quinta-feira, 9, pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que atua no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina.

As máscaras de tecido devem ser substituídas a cada quatro horas (duas horas no caso de pessoa com tosse ou espirros frequentes) ou no momento em que ficarem úmidas, o que ocorrer primeiro.

Os estabelecimentos também estão obrigados a publicar, em local visível, quais são as regras que precisam ser adotadas no local. "Essa medida permitirá que o próprio cidadão possa verificar se as obrigações estão sendo cumpridas", afirma o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.

A obrigação também se aplica aos motoristas de táxi ou transporte por aplicativo. Estes devem, além de usar máscara, manter as janelas do carro abertas, intensificar a limpeza do veículo e do sistema de ar condicionado e disponibilizar álcool 70% no interior do automóvel.

A portaria também traz recomendações para os cidadãos que precisam sair de casa. Entre elas está o uso de máscara no caso de necessidade de sair de casa, higienizar as mãos com álcool 70% sempre que possível, não tocar na máscara e não compartilhar uso de objetos como dispositivos eletrônicos e canetas.

Ao retornar em casa, deve-se retirar os calçados na porta e higienizá-los antes de guardar, evitar tocar as superfícies sem antes higienizar as mãos, separar um local na entrada de casa para guardar objetos mais expostos, como pastas, celular, óculo, bolsa, chaves, entre outros, fazer a desinfecção desses itens com álcool 70%, tomar banho e lavar as roupas antes de guardar no armário.

Snfren, sua casa fora de casa!

A Caixa Econômica Federal acabou de lançar as plataformas online para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus.
 
O site oficial para requerer o auxílio é o https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
 
O link para baixar o aplicativo para IOS (IPhone) é o: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
 
O link para baixar o aplicativo para Android é o: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
 
Central Telefônica para dúvidas: 111
 
 
ATENÇÃO, pois já tem outros sites e aplicativos falsos. Fiquem atentos.
 
Sinfren, sua casa fora de casa!

O Senado Federal aprovou por unanimidade uma mudança (destaque) na Reforma da Previdência e retirou do texto o trecho que barrava o direito à aposentadoria especial para quem trabalha em situação de periculosidade, como vigilantes, motoristas de caminhão-tanque e eletricitários. Com isso, essa questão terá que ser regulamentada depois, por meio de projeto de lei complementar.

Uma vitória, diante do cenário que se apresenta!

Sinfren, sua casa fora de casa!

 

Atenção, trabalhadores!

Convidamos a todos os migrantes a participarem da Oficina de Cidadania e Direitos Trabalhistas para Migrantes e Refugiados!

O evento será nos dias 23 e 24 de agosto, na sede do Sindlimp - Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio e Conservação no Município de Fpolis.

IMPORTANTE

 

O Sinfren apoia esta causa!

Sinfren, sua casa fora de casa!

 

Rua Felipe Schmidt, 303- sala 1101/1102 - Edifício Dias Velho - Centro - Florianópolis/SC

Telefone: 48 | 3028-4039